Obstáculos ao crescimento do setor imobiliário do Distrito Federal

Projetos de 30 novas obras em Águas Claras estão parados na administração da cidade. Empresários dizem que a demora na liberação dos alvar...

Projetos de 30 novas obras em Águas Claras estão parados na administração da cidade. Empresários dizem que a demora na liberação dos alvarás de construção pode frear crescimento do segmento no Distrito Federal

Três anos após a febre imobiliária que tomou conta do país, a construção civil ainda mostra fôlego para continuar crescendo no Distrito Federal. Segundo dados da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), de janeiro a junho deste ano, foram lançados 4.493 empreendimentos. Embora a valorização das unidades já não ocorra no mesmo ritmo dos primeiros anos de boom, quando os preços cresceram a taxas anuais de 30% a 35%, um horizonte de estagnação está distante. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), nos primeiros seis meses de 2011, houve alta de 21,4% nos valores das casas e dos apartamentos frente ao mesmo período de 2010. A expectativa é de fechamento do ano com desempenho entre 15% e 20% superior ao do ano passado.

O setor, que em 2010 empregou 71,2 mil pessoas em Brasília e região, deve ganhar ainda mais relevância com a Copa do Mundo de 2014. “As projeções para a construção civil são excelentes. Existe uma acomodação, mas o imóvel como investimento continua sendo um bom negócio”, avalia Julio César Peres, presidente do Sinduscon-DF.

No entanto, uma nuvem ameaça as boas perspectivas do setor. O ano está entrando em seu terceiro trimestre e os empresários queixam-se da lentidão do governo local em aprovar projetos e autorizar o início de obras. O principal motivo é que o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) emitiu uma recomendação às administrações regionais para que não concedam alvará de construção antes de engenheiros do órgão analisarem um relatório de impacto de trânsito (RIT). O documento é solicitado com base no Decreto n° 26.048/2005. Mas, no entendimento das empresas do setor, a legislação não se aplica a empreendimentos habitacionais (veja O que diz a lei).

Advaldo Nogueira espera lançamento de edifício para começar a pagar o imóvel próprio em Taguatinga

Outro fator apontado como obstáculo é que as novas equipes das administrações, empossadas no início de 2011, não estariam bem organizadas para cuidar da liberação das obras. Em alguns casos, trocas sucessivas de administradores pioraram o cenário.

Adaptação
De acordo com a Ademi-DF, 96 projetos estão parados em Samambaia e mais de 30 em Águas Claras. “A gente entende que é uma nova gestão e que o governo precisa de tempo para se adaptar. Mas a preocupação é que o ano está terminando. Vai haver um apagão e teremos que demitir mão de obra”, declara Rodrigo Nogueira, diretor -eral da JC Gontijo e vice-presidente da Ademi.

Segundo Nogueira, propostas que costumavam ser liberadas em 90 dias estão ficando de oito a 10 meses nas mãos do GDF. Adalberto Valadão, presidente da Ademi-DF, afirma que a demora já causa impactos negativos no setor. “Os lançamentos caíram aproximadamente 15% frente a 2010”, diz. Valadão estima que 2011 se encerrará com cerca de 9 mil empreendimentos novos na praça, mas frisa que o resultado poderia ser melhor. “Há uma demanda represada”, ressalta.

Represamento que as empresas de arquitetura são as primeiras a sentir. Os estabelecimentos, que atuam em parceria com incorporadoras e empreiteiras, são responsáveis por preparar projetos e encaminhá-los para aprovação. Rogério Markiewicz, à frente da MKZ Arquitetura, garante que em 2011 seu escritório deu andamento somente a 12% da média normal de propostas, que é de 60 por ano. “Há uma morosidade em todo o processo”, sentencia.

Segurança
Advaldo Nogueira, 25 anos, está dependendo de um lançamento para começar a pagar o imóvel próprio. Ele é corretor de imóveis e durante seis meses fez pesquisas em busca do apartamento dos sonhos, aproveitando o conhecimento proporcionado pela profissão. Encontrou o que buscava no Pistão Sul, em Taguatinga. As unidades ainda não foram lançadas, mas Advaldo diz se sentir seguro por saber que o projeto já foi aprovado. “O lançamento deve acontecer em uns 15 dias. Mas sei que estão acontecendo atrasos, principalmente em Samambaia”, comenta.

O que diz a lei
Editado pelo Poder Executivo do DF, o Decreto n° 26.048/2005 prevê a necessidade de um relatório de impacto para toda construção que possa se transformar em um polo gerador de tráfego. Justamente na definição desse termo está a divergência entre empresários e Detran. Para os representantes do setor privado, prédios residenciais não causam tanto impacto que requeiram um estudo do tipo. Em seu texto, a lei conceitua como polo gerador “toda edificação ou conjunto de outras cujo porte, natureza e oferta de bens ou serviços gerem uma situação de complexidade com interferências no tráfego do entorno e grande demanda por vagas de estacionamento ou de garagem”.